O presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB/MT, João Paulo Moreschi, que também integra o conselho consultivo do Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça, acompanha a elaboração de um projeto para atuar em parceria com a Agência Estadual Executora dos Projetos da Copa 2014 para acompanhar as famílias que terão imóveis desocupados para a construção da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá. Esse assunto foi abordado em reunião no último dia 19 de agosto na sede da Agecopa.
Participaram o presidente da Agecopa, Eder de Moraes, o coordenador geral da agência, Maurício Guimarães, a coordenadora do programa Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina Silva Mendes, a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Silvia Loureiro, e uma equipe multidisciplinar da Justiça Comunitária.
Conforme João Moreschi, esse primeiro encontro ocorreu para que sejam conhecidos os trabalhos a serem desenvolvidos, assim como as obras e intervenções de mobilidade urbana com o mínimo possível de impacto social. “A OAB/MT, como representante da sociedade e integrante do programa Justiça Comunitária, tem um grande papel de buscar a garantia de que os direitos desses cidadãos serão respeitados e também de orientá-los quanto às suas garantias legais”, ressaltou.
O presidente da Agecopa, Eder Moraes, observou que a intenção é buscar o envolvimento da população no processo de transformação da cidade para a Copa do Mundo, “em que o impacto chega ao cidadão no momento das intervenções, com o alargamento das avenidas e com outras obras que são de interesse público".
“Os 40 agentes comunitários e da cidadania da Grande Cuiabá serão capacitados para auxiliar na desapropriação dos imóveis. Vamos conhecer o local para onde os moradores serão transferidos e o projeto a ser desenvolvido pela Agecopa”, afirmou a magistrada.
O Departamento de Geografia da UFMT se comprometeu em elaborar este mês um levantamento sócio-econômico dos moradores da região de desocupação. A Secretaria de Cidades deverá enviar à Justiça Comunitária o relatório com as casas que serão removidas e os locais passíveis de abrigar as 403 famílias que hoje vivem em áreas irregulares.
Conforme a Agecopa, a avenida Parque do Barbado já possui licença prévia e de instalação para o primeiro trecho da obra, que se estende da Universidade Federal até a avenida Arquimedes Pereira Lima. Os processos executivos da primeira etapa estão sendo finalizados e a obra interligará importantes vias de Várzea Grande ao CPA, em Cuiabá.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Agecopa)
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