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A Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso realizou reunião nesta quarta-feira (27 de abril) para apresentar novas propostas de trabalho para este ano, em especial visando à construção do conhecimento dos advogados da área. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Waldir Caldas Rodrigues, e pelo vice-presidente, Huendel Rolim Wender.
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O presidente Waldir Caldas sugeriu promoverem o estudo aprofundado de situações vividas na prática da advocacia criminal, para que ao final seja publicada uma ementa da Comissão de Direito Penal que sirva de parâmetro para outros profissionais do Estado e até mesmo do país. Lembrou que muitos membros, além de advogados, são professores, e estimulou-os a produzirem artigos que possam ser divulgados por meio da internet.
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“Precisamos levantar temas e criar debates, promover pesquisas e troca de informações no âmbito estadual e nacional, proporcionando instrumentos para quem atua na área criminal, que lida com princípios tão essenciais como a vida e a liberdade”, destacou. O vice-presidente Hendel Wender lembrou experiência ocorrida na gestão passada em que um voto da comissão foi citado como referência em processos criminais que tramitaram na Justiça, e que esse fato fortalece os profissionais que atuam na área. |
Participaram também da reunião o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, João Batista Cavalcanti e o membro do TDP, Alfredo Gonzaga, além de, aproximadamente 20 integrantes.
Cláudio Stábile ressaltou a importância da atuação das comissões temáticas em seus vários projetos, como forma de promover mudanças em prol da sociedade, destacando ainda que a unidade de todos os profissionais fortalece a Ordem. O presidente da OAB/MT também convidou os presentes a apontarem questões a serem levadas ao Poder Judiciário Estadual nas reuniões interinstitucionais que a Ordem vem participando.
Já o presidente da ESA, que também é membro da Comissão de Direito Penal, colocou a escola à disposição para buscar formações e capacitações para a área. Ulisses Rabaneda foi o primeiro presidente da referida comissão em 2005.
Os membros do TDP alertaram para a necessidade dos advogados buscarem ajuda quando houver desrespeito na sua atuação profissional, destacando que em pouco tempo conseguem reunir diversos advogados para defender o colega, bastando apenas acionar celular de plantão (65) 9239-1000.
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