Uma das principais protagonistas dos recentes escândalos no cenário político brasileiro é, sem dúvida, a delação premiada. Previsto em diversas leis, o termo de colaboração premiada é um benefício legal concedido àqueles que optam colaborar com a investigação fornecendo informações em troca de diminuição da pena ou até perdão judicial. Desde que ganhou notoriedade a partir da divulgação de grandes casos de corrupção, o instituto vem sendo questionado e gerando posicionamentos diferentes.
Em meio a essa polêmica, a Delação Premiada será o tema da segunda edição do projeto Direito em Debate, realizado pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Aberto a toda a sociedade, o debate acontece no dia 14 de junho, a partir das 18h30, no auditório da OAB-MT e será mediado pelo advogado e professor de Processo Penal, Ricardo Oliveira.
Os pontos favoráveis à aplicabilidade prática do instituto da delação premiada serão defendidos pelos advogados Laila Allemand, professora universitária e especialista em Direito Penal e Processo Penal, e Saulo Gahyva, que atua nas áreas de improbidade administrativa e crimes empresariais, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Já os fatores desfavoráveis serão explanados pelos advogados Ricardo Spinelli, professor de Direito Penal, Processo Penal e Atualidades em Direito Penal e Processo Penal, militante na área criminal, e Helio Nishiyama, professor e especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Para participar, a taxa de inscrição é de R$ 15 mais 1Kg de alimento não perecível ou taxa de leite. O debate conta com carga horária de 5 horas aula e são disponibilizadas 250 vagas.
Direito em Debate – Idealizado pelo coordenador pedagógico da ESA-MT, Carlos Eduardo Souza e Silva, o projeto pretende trazer, periodicamente, assuntos polêmicos para o centro de uma discussão jurídica, apresentando os diferentes pontos de vista sobre uma mesma questão. No formato mesa-redonda, o objetivo é buscar o diálogo e fomentar o conhecimento dentro de um espírito democrático.
A primeira edição do projeto foi realizada no início de maio e teve como tema central a prática de aborto.
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