A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) presta orientação jurídica nesta quarta-feira (29), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Osmar Cabral.
O atendimento é uma parceria firmada com o Procon Municipal que realiza o “Mutirão do Procon”. O projeto Procon nos Bairros realiza mutirões de atendimento e conciliação com a CAB e a Energisa.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Rodrigo Palomares destacou que a parceria é para prestar informações jurídicas no âmbito do direito do consumidor e o Procon faz o papel administrativo para tentar conciliar as partes.
“A Comissão entra em parceria com o Procon para proceder com orientação jurídica à população mais afastada. O Procon leva em parceria a CAB e a Energia e em atendimento nos bairros mais afastados já saí com acordo firmado junto ou o problema resolvido”, explicou.
Palomares apontou que também é possível ser feito um processo conciliativo, sob orientação dos profissionais da Comissão.
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