O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), José Antônio Rosa, será o expositor do painel “Convenções Partidárias” no “Encontro com representantes partidários”, que acontece na próxima sexta-feira (15) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
O evento promovido pela Escola Judiciária é voltado aos advogados, prefeitos, candidatos à reeleição ou não, secretários municipais, candidatos a prefeito e a vereador e contadores de partidos e de campanhas eleitorais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do TRE-MT. O encontro começa às 8h e o primeiro painel será o do advogado José Rosa, às 9h30.
O Assessor de Planejamento da Secretaria Judiciária do TRE-MT, Jacques de Barros Lopes, apresentará o segundo painel do evento, que debaterá sobre Registro de Candidaturas.
O terceiro painel do evento terá como palestrantes o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Lídio Modesto da Silva Filho, e o juiz-membro do Tribunal, Flávio Alexandre Martins Bertin. Os dois falarão sobre Propaganda Eleitoral.
O quarto painel será sobre Prestação de Contas, apresentado pela chefe de Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE-MT, Marli Osorski.
Para encerrar, os participantes serão orientados sobre Abuso de Poder Econômico e Político e Improbidade Administrativa nas Eleições, painel que terá como palestrante o promotor eleitoral da 51ª Zona Eleitoral, Mauro Zaque.
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