Foto: Assessoria/OAB-MT
Mais de 40 entidades civis ligadas à causa da defesa da igualdade racial de Mato Grosso reuniram-se na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na última sexta-feira (12), durante o primeiro encontro formal da gestão da Comissão de Defesa da Igualdade Racial. O propósito da reunião ampliada foi ouvir das instituições suas principais demandas sobre o tema no Estado para ajudar a nortear os trabalhos da Comissão.
O secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, descreveu a satisfação de ver os trabalhos da Comissão iniciando. “Aqui é um local de discussão, para qual as demandas têm que ser trazidas, porque não é uma casa apenas da advocacia, mas está aberta a todas as pessoas que nos trouxerem demandas coletivas, conflitos”, chamou.
O presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Aurélio Augusto Júnior, comentou estar muito honrado com a representatividade dos movimentos na reunião. “É fundamental para a Comissão ter integração com as entidades civis, a sociedade organizada. É impossível a gente efetivar nossa razão de existir sem a presença e sem o trabalho de parceria com os presentes”, comentou.
Dentre os representantes, a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cândida Soares, elogiou a iniciativa de reunir as entidades ligadas à causa da Comissão e disse esperar que, com a atuação da OAB, o poder público possa investir mais na promoção da igualdade racial.
“É muito positiva e necessária. Se olharmos para o campo da educação já temos uma política instituída desde 2003, mas ainda temos muito pouco acompanhamento da efetivação dessa política. Entendemos que a OAB tem um papel importantíssimo nesse sentido, não só no que diz respeito à educação, mas às questões relacionadas à promoção da igualdade racial no Estado. É muito pouca inserção do Estado para investir nessas políticas”, apontou a professora.
Aurélio Augusto Júnior enumerou as principais bandeiras dos movimentos pela igualdade racial, dentre elas a fiscalização da aplicação adequada das políticas afirmativas, o combate contra as manifestações de racismos em âmbito individual e coletivo, a garantia da titulação das comunidades quilombolas, a promoção de uma assistência especial à saúde da população negra, o combate do encarceramento em massa da população negra e a correta aplicação da demarcação das terras indígenas.
“A OAB é importantíssima. Não se fala em democracia neste país sem falar na OAB”, comentou o presidente do Instituto de Formação, Estudos e Pesquisas Socioeconomico-politico-cultural de Mato Grosso, professor Rinaldo de Almeida.
O presidente do Cepir, Manoel Silva, elogiou o fato de a Comissão ser formada por profissionais jovens e lembrou da atuação do presidente desde antes de assumir a gestão. “Sempre nos auxiliou muito nessa parceria. Quero aqui fazer um compromisso que eu, enquanto presidente do Cepir, vou ver o que podemos fazer para a OAB voltar com seu assento, pois é fundamental a sua participação no Conselho”.
Por fim, Aurélio Augusto Júnior, agradeceu a presença das entidades e reforçou o compromisso da OAB-MT no trabalho de contribuir para a promoção da igualdade racial em Mato Grosso. “O nosso primeiro ato à frente da gestão foi abrir as portas da nossa instituição para ouvirmos e construirmos, junto à sociedade civil organizada, as proposições e quais pautas a Ordem pode colaborar para a promoção da igualdade racial. Identificamos as reais necessidades sociais nessa área”, encerrou o presidente.
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