A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direito de Energia, foi convidada para compor o corpo técnico da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, em andamento na Assembleia Legislativa.
“Fomos convidados pelo relator da CPI, deputado estadual Carlos Avalone, para participar internamente dos trabalhos, auxiliando no desenvolvimento dos estudos, dos relatórios técnicos, acompanhando os pareceres”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho.
Além disso, segundo ele, a OAB-MT foi convidada para participar tecnicamente de todas as oitivas que forem realizadas pela CPI, não apenas como espectadora, mas colhendo dados e fazendo questionamentos, quando entender pertinente.
“O debate da CPI da Energisa vai muito além de falar da má prestação do serviço, envolve o sistema de destruição de energia de todo o Estado, a questão dos tributos. Então, o entendimento foi de que vamos ter um trabalho muito maior e é justamente o que queríamos”, pontuou Carlos Rafael.
Também estava presente na visita institucional feita ao parlamentar, a presidente da Comissão de Direito de Energia, Fabrina Ely Gouvea, e os membros das Comissões do Consumidor, Claiton Luiz Panazzolo, e de Energia, Thiago Alves Bernardes.
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