Após reunião secreta, conselheiros dizem que há legalidade e regularidade
Depois de quatro horas e meia de explicações em sessão secreta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, conseguiu enquadrar os conselheiros e obteve o apoio para a licitação milionária de banco de dados. Apesar das suspeitas de direcionamento do contrato, levantadas pela multinacional IBM, os conselheiros concordaram em divulgar uma nota em que dizem ser regular a licitação.
Na nota veiculada ao final da sessão, cujo áudio foi gravado por decisão de Peluso, os conselheiros declararam não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo licitatório. Ao final do texto, no entanto, ressaltaram que essa declaração de apoio não impede que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), investiguem o contrato para a compra de equipamentos da Oracle, licitação estimada em R$ 86 milhões.
O conselheiro Gilberto Martins, que na quarta-feira enviou um dossiê para os colegas elencando suspeitas sobre o processo, não quis se manifestar após a reunião. "O que houve está na nota", restringiu-se a dizer.
No relatório encaminhado a todos os conselheiros, Gilberto Martins afirmou que as exigências previstas no edital afrontavam o princípio da legalidade e indicavam direcionamento do processo. Além disso, argumentou que o CNJ teria direcionado dinheiro para a empresa que venceria a licitação, mesmo antes de o processo ser concluído.
De acordo com integrantes do Conselho, durante as mais de quatro horas de explicações, Peluso teria reconhecido erros na sua gestão no relacionamento com os conselheiros e se comprometido a dialogar. Outros integrantes, que criticavam de forma mais incisiva, se disseram satisfeitos simplesmente por Peluso ter de se explicar.
Durante a sessão, conforme quatro conselheiros, foi sugerido a Peluso ampliar a transparência dos contratos e das decisões do CNJ. Além disso, conselheiros disseram também que apresentarão na próxima sessão, marcada para o dia 14, uma resolução para submeter aos conselheiros a escolha do secretário-geral da presidência do Conselho. A proposta surgiu em razão da insatisfação com o atual secretário, Fernando Marcondes, principal responsável pela licitação e que não teria se pronunciado na sessão.
Após a divulgação da nota, coube à diretora-geral do conselho, Glaucia Elaine de Paula, dar uma entrevista coletiva aos jornalistas na qual garantiu que todo o processo de licitação foi regular. Segundo ela, tudo foi esclarecido durante a reunião administrativa de hoje, classificada por ela como "tranquila" e "amistosa".
A diretora informou que os conselheiros concluíram de forma unânime que o processo ocorreu dentro da legalidade. Não participaram da sessão quatro conselheiros, entre os quais, a corregedora Eliana Calmon que, recentemente, teve desentendimentos com Cezar Peluso.
