O mês de maio é destacado, em todo o país, como um importante período para a luta em defesa da infância e da juventude. O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. E no dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Atenta e atuante, durante todo o mês de maio a OAB-MT, por meio de sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ), promoveu e participou de uma série de ações em alusão a estas datas.
Um dos grandes destaques do mês foi a realização de palestras em 14 escolas municipais, na capital e no interior, com o tema “Rompendo o silêncio no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Foram contempladas, no total, mais de 1100 crianças e adolescentes e também as equipes pedagógicas de escolas em Cuiabá, Feliz Natal e Sapezal.
“As palestras foram ministradas adequando, é claro, a linguagem e os temas abordados de acordo com a faixa etária atendida. Foram atividades de extrema importância, pois conseguimos ter um diálogo aberto com as crianças e adolescentes, com o foco de mostrar para eles que existe toda uma rede de apoio preparada para atendê-los, caso sofrem qualquer tipo de violência. A gente demonstra onde e como denunciar, e eles se sentem acolhidos e encorajados a denunciar”, destacou a presidente da comissão, Aline Maehler.
Além disso, a comissão da OAB-MT foi uma das organizadoras da Audiência Pública “Acolhimento Familiar – a vida exige cuidados”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no dia 5 de maio. No dia 13, a CIJ participou do lançamento da campanha #FaçaBonito, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), com foco no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, realizado no auditório da OAB-MT.
No dia 17 de maio, a vice-presidente da CIJ, Tatiane Barros, foi uma das palestrantes do 1º Fórum 1° Fórum Mato-grossense de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, realizado pelo Colegiado nacional de gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
A OAB-MT participou também do "Seminário sobre Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência", promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 21 de maio. A presidente da Seccional, Gisela Cardoso, participou da abertura do evento e destacou que “é dever de todos nós, enquanto sociedade, lutarmos para garantir às crianças uma vida livre de violência, uma vida digna e com acesso aos direitos básicos”.
No dia 23 de maio, a comissão realizou ainda uma visita técnica aos Centros de Atendimento Socioeducativo do Complexo Pomeri, em Cuiabá, a convite da Secretaria Adjunta de Justiça, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). “Foi um mês de muito trabalho. Recebemos muitos feedbacks positivos das escolas em relação às palestras e isso é muito satisfatório, e pudemos fortalecer campanhas e parcerias em prol da infância e da juventude ”, concluiu a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT.
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Mel Mendes
