O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ficou lotado, na noite de terça-feira (27), para a abertura do III Seminário Estadual de Direitos Humanos: Avanços, Desafios e Perspectivas sobre o Sistema Prisional de Mato Grosso. Além de diversas autoridades, o evento reuniu 160 pessoas que se inscreveram para participar dos painéis.
O interesse pelo tema, confirmado através da grande participação no evento, foi enfatizado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ao destacar a necessidade do debate. “É uma grande alegria ver a casa cheia para falar de direitos humanos e ressocialização”, disse ao reforçar que defender os direitos humanos é um dever de todo ser humano, mas, para os advogados é mais que um dever, é um compromisso feito em juramento.
As melhorias do sistema prisional de Mato Grosso, que atualmente oferece mais dignidade aos detentos, são resultado de um trabalho que teve início na OAB-MT. Foi a Ordem quem liderou as reivindicações e apresentou projetos ao Governo do Estado, solicitando o aumento de vagas, a oferta de trabalho e educação àqueles que estão privados de liberdade, assim como as obras de reforma e ampliação dos presídios. “Hoje presenciamos muitos avanços e é um orgulho ver que os pleitos começam a se transformar em realidade”, afirmou o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Leonardo Campos.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávio Ferreira, a ressocialização do detento só é possível quando se aplica aquilo que a legislação estabelece, preservando todos os direitos, garantindo a dignidade e oportunizando condições para a reinserção na sociedade. “É necessário muito trabalho e união e, o que une as pessoas é o amor, o amor transforma, e quando se fala em ressocialização, se não tivermos amor, a gente não vai conseguir”, finalizou.
O presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal, Leonardo Bernazzolli, foi o responsável por um dos painéis da primeira noite do Seminário, ele falou sobre a finalidade da pena e a realidade da sua aplicação. Bernazzolli, que trabalhou ativamente na preparação do Seminário, enfatizou ainda que as discussões são importantes para que soluções práticas sejam encontradas.
O Seminário foi organizado pela OAB-MT através das Comissões de Direitos Humanos; de Direito Penal e Processual Penal; e de Direito Carcerário. Estiveram presentes a diretoria da OAB-MT, Conselheiros Federias, o presidente da Comissão de Direito Carcerário, Maury Borges da Silva, representantes dos Poderes Judiciário e Executivo e diversas outras autoridades, além de advogados, estudantes e demais inscritos no evento.
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Judite Rosa
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