A emissão de certidões do Poder Judiciário Estadual para fins de registro de candidatura foi a principal pauta da reunião realizada entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Corregedoria-Geral de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta terça-feira (05).
A preocupação da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT (CDE) é para que aconteça uma padronização para a emissão de Certidões. "Seria importante parametrizar a tecnologia para a emissão. Queremos evitar atrasos que aconteceram no período eleitoral de 2022", explicou Hélio Ramos, presidente da Comissão.
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira, reuniu os juízes auxiliares e equipe técnica para ouvir as demandas e buscar caminhos para solucionar os problemas. "É nosso interesse que a emissão seja célere e que a certidão atenda as necessidades específicas para o fim eleitoral", afirmou.
"Foi uma reunião produtiva, pois ficou claro que existe a preocupação em apresentar soluções para os problemas constatados em 2022. A OAB está em movimento e trabalhando pela advocacia mato-grossense", destacou o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro.
Após a reunião desta terça-feira, ficou definido que a equipe técnica da Corregedoria vai trabalhar em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e representantes da advocacia eleitoralista, indicados pela CDE, a fim de buscar o melhor caminho para a automatização e parametrização do sistema de emissão de certidões para fins eleitorais.
Pela OAB-MT, participaram da reunião o secretário geral Fernando Figueiredo, o diretor-tesoureiro Helmut Daltro, e o conselheiro estadual, José Patrocínio. Da Comissão de Direito Eleitoral, o presidente Hélio Ramos, a vice Nathália Pistorello, e os membros Antônio Cassiano de Souza, Gonçalo Adão, Leonan Roberto de França e Mozart Xavier. Pela Corregedoria-Geral, além do desembargador Juvenal Pereira, estavam os juízes auxiliares Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon.
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Judite Rosa
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