O STF promove nos dias 8, 9 e 10 de outubro a 1ª edição do Programa Tobias Barreto, que tem por objetivo intensificar a cooperação jurídica entre os países da CJCPLP - Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. A sessão de abertura, na segunda-feira, 8, às 10h no plenário do CNJ, contará com a participação do presidente do STF, ministro Ayres Britto. O evento é aberto a toda a comunidade jurídica.
O programa terá como participantes magistrados e presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países membros da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Confirmaram presença representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste, além do Brasil. O tema das discussões será a autonomia do Poder Judiciário.
Tobias Barreto
Filósofo, poeta, crítico e jurista, Tobias Barreto (1839-1889) nasceu em Sergipe. Mestiço, de família de poucos recursos, começou a trabalhar aos 15 anos, como professor de latim no interior do estado, para custear os estudos. Formou-se em Direito no Recife, em 1864, destacando-se como orador e abolicionista.
Em Pernambuco, mantinha uma tipografia para imprimir seus artigos, livretos e jornais inspirados no positivismo, na defesa do pensamento laico e no monismo alemão – teoria que defende a unidade da realidade como um todo, criando identidade entre mente e corpo. Fundou o movimento conhecido como Escola do Recife, principal movimento filosófico brasileiro da segunda metade do século XIX.
Além de filósofo, Barreto era também poeta e fundou o Condoreirismo, escola literária do romantismo brasileiro inspirada na temática social e na luta pelos ideais abolicionistas, à qual também pertenceu Castro Alves.