O som do bandolim do artista Hamilton de Holanda, interpretando o Hino Nacional, marcou o início da cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2012-2014. O ato, que se realizou na tarde desta quinta-feira (22), foi prestigiado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, pela vice-presidenta em exercício, Eliana Calmon, e por outros magistrados da Corte.
“O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa muito preparada, que tem muita cultura, informação e experiência. Eu acredito que ele vai ter pleno êxito na presidência. O sistema de rodízio que temos nos tribunais superiores permite que a pessoa entre com muito ânimo na tarefa. Ele vai exercer de forma exemplar a presidência do Supremo”, avaliou o ministro Fischer.
Na ocasião, tomou posse na vice-presidência do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski. O discurso de saudação à nova direção foi feito pelo ministro Luiz Fux, que atuou como ministro do STJ por quase dez anos, antes de chegar à Corte Constitucional do país. Ele defendeu o papel protagonista que o STF vem assumindo no cenário político e social, e disse que o amigo Joaquim Barbosa é paradigma de “cultura, independência, coragem e honradez”.
Compareceram à cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entre outras autoridades. Várias celebridades do meio artístico e cultural também estavam entre os convidados.
Biografia
O ministro Joaquim Barbosa ingressou no Ministério Público Federal (MPF) por meio de concurso público para o cargo de procurador da República. Pertenceu ao MPF entre 1984 e 2003, quando tomou posse como ministro do STF por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No MPF, Joaquim Barbosa atuou como procurador perante a Justiça Federal de primeira instância, em Brasília, e junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região.
Paralelamente, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde ensinou as disciplinas de direito constitucional e direito administrativo. Também é doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STF
