O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (15 de julho) relatório sobre a primeira reunião com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), realizada especificamente com o objetivo de traçar metas para aproximação entre as entidades.
Participaram da reunião o presidente do TDP, João Batista Cavalcante da Silva; o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e membro do TDP, Ulisses Rabaneda; o presidente da Amam, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior; e o secretário-geral da Comissão de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz José de Arimatea Neves Costa.
Ficou definido que haverá a realização de eventos em conjunto objetivando a aproximação entre advogados e juízes e a implementação de políticas institucionais que possam garantir o respeito às prerrogativas profissionais. Exemplos dessas ações são palestras de magistrados indicados pela Amam nas solenidades de entrega de carteiras a advogados e estagiários realizadas periodicamente pela OAB/MT e a participação da OAB/MT e realização de palestras por advogados nos cursos de formação de magistrados realizados pelo Tribunal de Justiça.
E já no próximo dia nove de agosto, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Francisco Anis Faiad, e o representante da Comissão de Prerrogativas da AMB e Amam, juiz José de Arimatea Neves Costa, ministrarão palestra às 19h, no auditório da OAB/MT. O tema será “Questões processuais envolvendo o crime organizado e as prerrogativas de magistrados e advogados” e terá a participação da Comissão de Direito Penal da OAB, estando convidados a comparecer todos os advogados, magistrados e acadêmicos interessados.
Para o presidente da ESA, Ulisses Rabaneda dos Santos, “esta segunda reunião realizada com membros da Amam foi muito produtiva. O interesse dos Magistrados em manter um diálogo franco, aberto e constante com a OAB demonstra que estamos no caminho certo, onde um dos objetivos é propiciar um ambiente de trabalho cada vez mais harmônico entre a advocacia e a Magistratura.”
Também ficou acordado que representantes da Amam e da OAB/MT intervirão imediatamente nos conflitos entre advogados e juízes objetivando a solução pacífica nos casos dessa natureza que são levados ao conhecimento do TDP pelo plantão de atendimento, que funciona 24 horas, todos os dias.
“Além disso, agendaremos reuniões mensais para discussão, acompanhamento, deliberação e solução dos problemas surgidos envolvendo prerrogativas de juízes e advogados. Todas as partes envolvidas estão comprometidas no aprimoramento de convívio harmonioso, inclusive com a possibilidade de extensão para outras unidades da federação”, informou o presidente do TDP, João Batista Cavalcante da Silva.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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