Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
Na próxima segunda e quarta-feira (22 e 24 de abril) a ESA/MT, em parceria com a AASP, transmitirá o curso sobre “Audiência Previdenciária: Aspectos Práticos”, a partir das 18h, na sede da escola, que fica ao lado da OAB/MT. O curso telepresencial também poderá ser acompanhado por advogados de Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda e Juína.
Os profissionais interessados em participar podem fazer suas inscrições diretamente na ESA/MT e nas referidas subseções mediante investimento de R$ 50 por mês com direito a assistir a todas as aulas; R$ 20 por curso disponibilizado; ou R$ 10 por palestra.
No primeiro dia serão abordados temas como estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência; ônus da prova; documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão; elaboração da petição inicial; atos preparatórios de audiência; situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o “jus postulandi”, a tutela antecipada e a emenda à inicial.
Já no segundo, serão estudados atos de audiência; pregão; assento das partes; representação; ausência das partes; revelia e confissão; tentativa de conciliação; oitiva de testemunhas; manifestação sobre a prova documental; determinação de perícia; princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais; impedimento e suspeição; horário, local, interrupção e adiamento; entrega da contestação; razões finais.
Os telefones para contato com a ESA/MT são (65) 3613-0956/0957 e com as Subseções de Lucas do Rio Verde (65) 3549-3139, Colíder (66) 3541-2218, Nova Mutum (65) 3308-2500, Pontes e Lacerda (65) 3266-1619 e Juína (66) 3566-1929.
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