Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
Nesta sexta-feira (26 de abril) as diretorias da OAB/MT e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), advogados e advogadas realizaram ato de desagravo público em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, em Cuiabá, em favor dos profissionais Marco Antonio Magalhães e Ione Ferreira Castro. Eles foram agredidos e detidos quando tentavam defender estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso detidos durante um protesto ocorrido em março deste ano.
Manifestação da diretoria da OAB/MT
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, fez questão de enfatizar que o desagravo não foi contra a instituição Polícia Militar de Mato Grosso, mas sim de alguns policiais que comandaram e participaram da manifestação com truculência, inclusive impedindo o trabalho dos referidos advogados, dos estudantes e da imprensa. “Tenho dito diariamente que os advogados devem sentir a OAB/MT quando saem de casa para trabalhar e a atuação dos dois advogados envolvidos no episódio da UFMT é digna de que sabem o que é ser OAB/MT. Vários atos graves foram cometidos contra eles e diante das arbitrariedades vivenciadas, não se calaram, ou seja, procuraram a Ordem para fazerem valer o respeito por suas prerrogativas”, informou.
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A vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, registrou que a OAB/MT também está pronta para defender todos os direitos das advogadas, lembrando que a instituição, da mesma forma como preconiza a Constituição Federal, não faz diferença entre homens e mulheres.
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Antes das manifestações dos advogados, o secretário-geral da Seccional, Daniel Paulo Maia Teixeira, leu o voto do relator do processo de desagravo proposto pelo TDP, conselheiro estadual Pedro Verão. Em seguida, assinalou que os policiais que agiram de forma inadequada precisarão de advogados para atuar em suas defesas, inclusive precisando ter acesso livre às autoridades competentes, o que foi negado pelos mesmos militares quando do atendimento a Marco Magalhães e Ione Castro.
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CAA/MT
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Leonardo Pio da Silva Campos, observou que não é prazer para a OAB/MT realizar sessões de desagravo, mas uma de suas bandeiras. “Quero registrar que a Ordem sempre apoiará os advogados e advogadas na garantia de seus direitos, pois prerrogativas não são regalias dos advogados, são garantias do cidadão. Por isso, ressalto que todos devem ter acesso livre para trabalhar e, caso ocorram casos de desrespeito, comuniquem a OAB/MT imediatamente para adotar as devidas providências, pois os advogados que têm suas prerrogativas violadas e que se cala, assina procuração em branco para que violem seus direitos”.
TDP
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A diretoria do TDP também esteve presente ao ato de desagravo e o presidente, Luiz da Penha Correa, endossou as palavras do presidente da CAA/MT e acrescentou que enquanto houver violação das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas, a OAB/MT e o TDP não se calará. “Agradeço imensamente o apoio da diretoria da nossa Seccional, a qual sempre respaldou todas as ações desenvolvidas pelo TDP, e quero registrar que não nos calaremos diante das arbitrariedades praticadas contra nossos colegas. Enquanto houver cerceamento de defesa, nossos componentes sempre acompanharão os casos”.
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Ione Castro e Marco Magalhães
A advogada Ione Castro, agredida por policiais militares quando pretendia atender seu cliente, agradeceu a OAB/MT pelo desagravo e comentou que esse episódio sirva de lição para que práticas similares não se repitam.
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Já o advogado Marco Magalhães consignou que “o consolo é saber que na solidão do nosso exercício temos uma entidade respeitada e que respeita e defende os advogados. Quando fui defender a colega Ione, naquele momento também me senti afrontado, mas tive coragem de comunicar o TDP porque sabia que ela não ficaria omissa e quando pedimos respeito às prerrogativas, é em garantia aos direitos dos cidadãos. Sinto-me plenamente recompensado por ser advogado e tenho certeza que nossa classe nunca foi, é ou será omissa em nosso favor, pois atos de desagravo não são vingança, mas sim reparação das violações sofridas no exercício da advocacia”.
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Agradecimentos
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, fez questão de parabenizar e agradecer os trabalhos e a dedicação dos membros do TDP, os quais não têm dia e hora para atende os advogados que se sentirem prejudicados, dos integrantes das Comissões de Direito Penal e Processo Penal e do Jovem Advogado, que compareceram à delegacia no dia do manifesto dos estudantes, e do Conselho Seccional, o qual atuou com urgência para instaurar e realizar o ato de desagravo.
Entenda o caso
A advogada Ione Castro buscava assistir e acompanhar o procedimento dos policiais em relação aos estudantes, que eram seus clientes. Porém, ao tentar entrar no recinto policial, foi impedida e passou a ser agredida verbalmente pelos policiais.
O advogado Marco Antonio foi defendê-la e também foi agredido e recebeu voz de prisão. Logo em seguida, conforme relatos, a advogada tentou mais uma vez entrar no recinto, porém os policiais a puxaram e a empurraram para cima de uma mesa, obrigando-a a retirar brinco, corrente e celular. Na ocasião, além de serem agredidos, os policiais ainda lavraram ocorrência contra os dois advogados por suposto desacato.
Fotos: Adia Borges – Fotos da Terra
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