A pedido da OAB/MT, advogados e funcionários da OAB/MT participarão no próximo dia 28 de novembro de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) que será realizado a partir das 8h, no auditório da entidade. O curso será ministrado por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ao todo 22 funcionários da Ordem estão inscritos e os advogados interessados em participar da capacitação precisam doar uma lata de leite em pó. No local, os profissionais poderão sanar dúvidas e fazer testes de seus certificados junto à empresa certificadora que estará prestando atendimento.
O Processo Judicial Eletrônico foi inicialmente desenvolvido pela Infox para o TRF 5ª Região, a partir da experiência com a virtualização de processos dos juizados especiais (sistema Creta). Posteriormente recebeu apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a coordenar o desenvolvimento e disseminar o seu uso.
O projeto piloto na justiça estadual deve ocorrer até cinco de dezembro deste ano, no Juizado Especial de Fazenda Pública de Cuiabá, e a Vara de Várzea Grande será a terceira no país a implantar o PJe, devendo receber, a partir de fevereiro de 2012, somente petições enviadas pelo novo sistema.
A nova ferramenta possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. Ele abrange todas as fases processuais, refletindo diretamente em maior segurança à tramitação, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede. A implantação da ferramenta também garante mais transparência à atividade judicial, uma vez que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do mundo por meio da Internet.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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