Foto: Assessoria de Imprensa do TRTMT
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O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, Cláudia Aquino Oliveira, o presidente da 11ª Subseção da OAB de Colíder, Wilson Roberto Maciel, o presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto, e outros advogados, participaram no último dia 19 de novembro da primeira turma do curso sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região.
As aulas foram ministradas durante todo o sábado no auditório da Escola Judicial do TRT/MT, onde os advogados puderam utilizar a ferramenta na prática e verificar a efetividade do novo sistema.
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Daniel Teixeira ressaltou que essa foi a primeira iniciativa a pedido da OAB/MT, porém, haverá outros cursos já que a procura foi intensa. Lembrou que no próximo dia 3 de dezembro haverá nova turma com 50 advogados que se inscreveram por meio do site do tribunal. “Aplaudimos a iniciativa do TRT e TJ que, inclusive, incluiu representantes da OAB nas comissões que formaram internamente sobre o PJE”, afirmou.
Estrutura - A OAB/MT instituirá um atendimento pessoal na sede em Cuiabá para tirar dúvidas sobre PJE e será instalada uma unidade dentro da Ordem para fornecer o certificado digital. A Escola Superior de Advocacia também oferecerá cursos para os profissionais de todo o Estado. “Trabalharemos intensivamente pela inclusão digital do advogado e pela sua formação nesta área, em razão da utilização pelo Judiciário do Processo Judicial Eletrônico”, completou o secretário-geral.
Experiência - Para o presidente da Subseção de Colíder, Wilson Maciel, o curso foi de extrema valia, “já que as informações prestadas por aqueles que estão diretamente ligados ao processo de construção do programa foram esclarecedoras e com consistência em justificar sua implantação”.
O advogado ressaltou a eficácia do formato apresentado do curso, consignando que a teoria aliada à prática possibilitou a todos um contato direto com o programa, a partir da simulação do uso que será uma realidade num futuro próximo.
Na opinião da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Oliveira, este é o momento dos advogados se capacitarem, aproveitando todas as oportunidades para evitar problemas quando o sistema estiver instalado e em pleno funcionamento.
A partir de fevereiro de 2012, a Vara do Trabalho de Várzea Grande iniciará a utilização do PJe e somente receberá petições enviadas pelo novo sistema. Ainda em dezembro deste ano, o Poder Judiciário Estadual iniciará o projeto piloto do PJe no Juizado Especial da Fazenda Pública.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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