Acabam nesta quinta-feira, 1º, as férias no STF e no STJ. No mesmo dia, às 14h, as duas Cortes retomam as sessões de julgamento.
STF
No Supremo, todas as atenções estarão voltadas para o mensalão. Segundo JB, a data precisa em que os recursos dos réus serão analisados deve ser anunciada ainda nesta quinta-feira, 1º.
A previsão é de que a AP 470 volte à pauta na terceira semana de agosto e há a possibilidade de que sessões extras sejam realizadas nas segundas-feiras para o julgamento dos embargos. Antes disso, matérias envolvendo IPTU, regularidade das partes e desapropriação serão analisadas na primeira sessão após as férias.
STJ
Entre os processos que a Corte Especial deve julgar a partir de agosto, está um recurso que envolve financiamento imobiliário, REsp 1.167.146. Há ainda sindicância aberta a pedido do Instituto Sobral Pinto para apurar suposta falsidade ideológica na aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de um governador.
Já na 1ª seção do STJ, entre outros processos, está o MS 19.269, interposto pela Delta Construções contra decisão da Controladoria-Geral da União que proíbe a empresa, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo Federal. O julgamento do REsp 1.222.084, que diz respeito à execução da condenação de Paulo Maluf, também está previsto. Além dele, o REsp do MP contra os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a má gestão no DF (REsp 1.326.597).
O colegiado deve analisar ainda o REsp 1.329.201, no qual o MP/MG questiona o sorteio de árbitros nos jogos e o uso de patrocínio nas camisas do trio de arbitragem.
Confira quais processos estarão em pauta no STF em 1º/8:
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Processo
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Tema
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Relator
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RExt 573232
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Regularidade das partes
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Ministro Ricardo Lewandowski
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RExt 210029
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Regularidade das partes
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Ministro Joaquim Barbosa
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ADIn 3396
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Regularidade das partes
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Ministro Celso de Mello
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RExt 648245
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IPTU
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Ministro Gilmar Mendes
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MS 25344
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Desapropriação
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Ministro Marco Aurélio
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MS 26087
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Desapropriação
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Ministra Cármen Lúcia
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MS 28160
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Desapropriação
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Ministra Rosa Weber
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Confira quais processos estarão em pauta no STJ em 1º/8:
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Processo
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Tema
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Relator
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SEC 4572
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Direito Civil - família - casamento - dissolução
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Ministro Gilson Dipp
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EAREsp 53877
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Direito Civil - obrigações - espécies de títulos de crédito - duplicata
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Ministro Herman Benjamin
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EAREsp 272752
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Direito Civil - obrigações - espécies de contratos - locação de imóvel
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Ministro Herman Benjamin
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EREsp 878579
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Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público - servidor público civil - sistema remuneratório e benefícios
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Ministro Herman Benjamin
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EAg 1143910
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Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Índice da URV lei 8.880/1994
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Ministro Herman Benjamin
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EREsp 1199210
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Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos
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Ministro Herman Benjamin
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EREsp 1230416
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Direito Tributário - Processo Administrativo Fiscal - Arrolamento de Bens
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Ministro Herman Benjamin
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EREsp 1297878
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Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
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Ministro João Otávio de Noronha
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EREsp 1335049
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Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
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Ministro Herman Benjamin
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EAg 1429528
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Direito Tributário - Dívida Ativa
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Ministro Herman Benjamin
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