PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

    Nesta quinta-feira (5 de setembro), a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) inaugurará o “Quinta Jurídica”, seu mais novo projeto de capacitação destinado aos advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de Direito. As palestras serão ministradas por renomados profissionais da advocacia mato-grossense e, nesse primeiro dia, as aulas versarão sobre “Prisões midiáticas e reforma do CPP”, com o conselheiro estadual da OAB/MT e advogado Valber Melo; e “A Lei n. 12.850/13 e as novas definições sobre crime organizado”, com o conselheiro do Conselho Curador da ESA/MT, advogado e professor Bruno Alegria. O investimento para participar de cada palestra é de R$ 10, com direito a certificação de três horas-aula.

 

    O presidente da ESA/MT, Bruno Oliveira Castro, informou que a intenção é proporcionar aos participantes condições de se atualizarem sobre os mais variados ramos do Direito. “Preparamos uma programação especial para os advogados e estagiários contendo inúmeras palestras até dezembro deste ano e contamos com a presença maciça de todos para que possamos trocar experiências, ideias sobre as alterações que estão sendo feitas em diversas legislações”.

 

    O advogado acrescentou que diretoria da ESA/MT está trabalhando diuturnamente no sentido de aproximar ainda mais a escola dos profissionais da advocacia. “O Quinta Jurídica é nosso novo projeto, juntamente com a assinatura de contrato com a Universidade Presbiteriana Mackenzie para a realização, em breve, do primeiro curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário. Estamos inovando para melhor atender os advogados, estagiários e acadêmicos de direito”, enalteceu Bruno Castro.

 

    Confira abaixo a programação completa para este ano:

 

Dia	Temas	Palestrantes	Profissão/Cargo
19/09	Execução no novo CPC	Matheus Cunha	Advogado, Professor, Vice-Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios
	Recursos no novo CPC	Welder Queiroz dos Santos	Advogado, Professor, Secretário-Geral Adjunto da ESA/MT e Vice- Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil
26/9	Ética e Prerrogativa	Luiz Carlos Rezende	Advogado, Professor e Corregedor-Geral da OAB/MT
	O Direito Tributário e as suas soluções	Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior	Advogado e Secretário-Geral da Comissão de Direito Tributário
3/10	O ato administrativo e sua invalidação	Fabiana Curi	Advogada Professora, Conselheira Estadual da OAB/MT, Secretária-Geral da ESA/MT
	Responsabilidade Civil Ambiental	Leonardo Pio da Silva Campos	Advogado, Coordenador das Comissões Temáticas da OAB/MT e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados
10/10	Infrações à Propriedade Intelectual x Atos de concorrência desleal	Geraldo da Cunha Macedo	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral
	A Teoria do caos no Sistema Tributário – O efeito Borboleta na Tributação	Darius Canavarros Palma	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Tributário
17/10	Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico	Giovane Thomé	Advogado e Professor
	Honorários Advocatícios: natureza alimentar gera privilégio ou não?	Laura Spinola	Advogada e Professora de curso preparatório para OAB
24/10	As Novas Relações de Consumo: E–Commerce e o Decreto 7.962/2013	Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
	Responsabilidade Civil dos Fornecedores	Silvio Soares Junior	Advogado e Professor
31/10	A importância do Planejamento para a Gestão do Escritório de Advocacia	Ana Lúcia Ricarte	Advogada, Conselheira Estadual da OAB/MT, Conselheira do Conselho Curador da ESA/MT e Presidente da Comissão de Direito da Mulher
	O advogado e as sociedade de advogados	Yana Christina Eubank Gomes Cerqueira	Advogada e Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados
7/11	Atuação da Defesa no Tribunal do Júri	Waldir Caldas	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal
	Habeas Corpus e suas peculiaridades	Ulisses Rabaneda	Advogado, Professor e Secretário-Geral Adjunto da OAB/MT
21/11	Prática Trabalhista	Marcos Martinho Avallone	Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho
	Ética e Processo Disciplinar	João Batista Beneti	Advogado e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT
28/11	Juizados Especiais Cíveis	Fábio Capilé	Advogado, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento
	Juizados Especiais Cíveis	Giorgio Aguiar	Advogado e Presidente da Comissão dos Juizados Especiais
5/12	Os Tributos Municipais – Contribuição de Melhoria	Humberto Affonso Del Nery	Advogado, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Direito Municipal
	A Lei do Processo Eletrônico e seus Regulamentos	Eduardo Manzeppi	Advogado, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT