Nesta quinta-feira (12 de setembro), a OAB/MT, ESA/MT e a Comissão de Direito do Trabalho (CDT) receberão os ministros Alexandre de Souza Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa e Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), às 19h, para ministrar palestras no auditório da Seccional.
O evento “Dano moral na Justiça do Trabalho” será voltado para advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de direito. A ficha, após preenchida, deve ser enviada para o e-mail escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br.
A primeira palestra abordará o tema “Dosimetria do dano moral, critérios objetivos de quantificação”, proferida pelo ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, professor, especialista, mestre e doutor em Direito. Em julho de 2012, tomou posse como Ministro no TST, atualmente integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) e a 3ª Turma.
O segundo tema será “O valor do dano moral na Jurisprudência do TST”, proferido pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, que obteve título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará, atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém, como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada a magistratura.
Enfim, o último tema abordado será “Dano moral: Casos curiosos”, proferido pelo ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, bacharel em Ciências Econômicas, Direito, juiz do Tribunal Administrativo do Banco interamericano de Desenvolvimento - TABID com sede em Washington-De (EUA) e cumpre mandato até julho de 2014, exercendo atualmente sua presidência. Também em 2007 tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Todos os participantes receberão certificado de 4h/a emitidos pela ESA/MT. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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