Na última semana, o geólogo Cleverson Cabral abordou o tema “O Novo Marco Regulatório da Mineração e a proteção ambiental” no 9º Congresso Nacional do Meio Ambiente, realizado pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/MT. O profissional informou que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara dos Deputados em junho deste ano com pedido de urgência e uma semana depois já tinha mais de 400 emendas propostas. “Imagino as dificuldades que teremos até sua aprovação, pois propõe uma nova forma de acesso ao subsolo brasileiro, cria a agência nacional de mineração, substituindo o departamento nacional, cria o conselho nacional da politica mineral”, explicou.
|
Durante a palestra, Cleverson Cabral chamou a atenção para um detalhe: “o que nos assustou de início foi que o Ministério de Minas e Energia congelou o fornecimento de títulos minerários. Não temos, desde novembro de 2011, nenhum alvará de pesquisa, o que traz uma insegurança jurídica muito grande. Para se ter uma ideia, de 2002 a 2011, tivemos 217 mil requerimentos de pesquisa. Desse número, 146 mil foram concedidos pelo governo. Estamos há dois anos sem nenhum alvará de pesquisa e isso vai trazer um apagão mineral ao país”. |
 |
Na avaliação do geólogo, o mundo inteiro acredita no Brasil como potencia mineral, mas depois de 2011 sofreu queda violenta na concessão de decreto de lavra, o que traz muita preocupação para quem atua no setor.
“Qual a evolução da produção mineral brasileira? Nos últimos 10 anos, o Brasil teve um crescimento de mais de 500% na evolução de seu produto mineral e isso é consequência de estabilidade econômica, política e jurídica. O código mineral existente atende a necessidade e convém aos estrangeiros e outras empresas investirem no Brasil com a segurança de ter retorno do seu capital. No momento que essa segurança desaparece, as empresas vão aplicar em outros lugares. Estamos perdendo mão de obra especializada, pois geólogos estão migrando para a Venezuela e outros países”, lamentou Cleverson Cabral.
Por fim, o profissional afirmou que “não podemos nos esquecer que as riquezas da terra é que sustentam a vida; o que está em volta de nós vem da mineração, seja o tijolo, o vidro, o concreto, o cimento, ou seja, a mineração é um suporte da nossa sociedade e da nossa economia”.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
