No próximo dia 31 de março advogados, estagiários e acadêmicos de Direito terão oportunidade de debater temas atuais relativos à Defesa do Consumidor com um palestrante de renome nacional. A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, presidida pelo advogado Sílvio Soares da Silva Junior, convidou o desembargador Sérgio Cavalieri Filho para dar palestra como parte da comemoração do Dia do Consumidor, na sede da OAB/MT.
Para Sérgio Cavalieri, a OAB/MT cumpre o seu relevante papel de defesa da cidadania ao oferecer aos advogados, outros profissionais e acadêmicos a oportunidade de melhor conhecer o Direito do Consumidor, bem como em apoiar a divulgação do CDC. O Dia do Consumidor é comemorado em 15 de março e o evento será promovido em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT) e a Escola Superior de Advocacia (ESAMT).
“Há vinte anos, quando foi editado o Código do Consumidor (CDC), houve uma grande resistência à sua aplicação. Hoje, vencidas as resistências, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado em nosso país”, relata o palestrante. Sérgio Cavalieri Filho acrescentou ainda que o CDC é um dos mais importantes, pois é aplicado a mais de 190 milhões de consumidores que geram diariamente outras relações de consumo. “Basta uma olhada nas estatísticas dos Juizados Especiais, da Justiça Comum e dos Procons para se ter a constatação desta verdade”, finalizou.
As inscrições são 1kg de alimento não perecível e as vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas na Escola Superior de Advocacia pelo telefone (65) 3613-0956/0957.
Palestrante - Sergio Cavalieri Filho é cuiabano e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Sua experiência como magistrado e professor permitiu elaborar obras didáticas, objetivas e de grande utilidade prática na atividade forense.
Como magistrado por quase 40 anos, Sergio Cavalieri proferiu centenas de palestras e conferências por todo o Brasil, principalmente sobre responsabilidade civil e direito do consumidor, e recebeu dezenas de medalhas, dentre as quais merecem destaque: Medalha do Pacificador – Ministério do Exército; Medalha do Mérito Santos Dumont – Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, dentre outras.
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