PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 23/02/2012 10:25 - Informação OAB defende livre exercício da profissão em Mato Grosso
• 23/02/2012 10:21 - Informação "EIRELI"
• 23/02/2012 10:19 - Decisão Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
• 22/02/2012 12:44 - Informação Diretoria da OAB/MT pede alteração no sistema Projudi
• 22/02/2012 12:39 - Decisão Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
• 22/02/2012 12:34 - Informação Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova
• 22/02/2012 12:29 - Informação Proposta cria novas regras sobre aviso prévio
• 22/02/2012 12:28 - Informação Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
• 17/02/2012 09:30 - Informação Supremo decide pela constitucionalidade da lei
• 17/02/2012 09:28 - Informação Ayres Britto assume presidência do Supremo no dia 19 de abril
• 17/02/2012 09:25 - Jurisprudência TST tem seis novas OJs
• 16/02/2012 09:51 - STF Ficha Limpa: 4 x 1 a favor da lei
• 16/02/2012 09:47 - Decisão Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
• 16/02/2012 09:45 - Jurisprudência TJ/SP publica oito novas súmulas
• 16/02/2012 09:22 - Comunicado Mudança nos certificados digitais do site seguro do STJ
• 16/02/2012 09:22 - Comunicado Mudança nos certificados digitais do site seguro do STJ
• 15/02/2012 10:29 - Decisão Aprovada em concurso tem direito de ser nomeada sem apresentação do diploma
• 15/02/2012 09:53 - Informação CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor
• 15/02/2012 09:52 - Informação OAB decide que prazo prescricional para cobrança de anuidade é 5 anos
• 15/02/2012 09:47 - Decisão Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos
• 15/02/2012 09:41 - Informação Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
• 15/02/2012 09:33 - Decisão Justiça concede 6 meses de licença-paternidade a viúvo
• 14/02/2012 09:11 - Informação OAB: contribuição ao INSS sobre lucro de sociedades é inconstitucional
• 14/02/2012 09:09 - Informação OAB vai a STF contra lei que responsabiliza advogado por omissão do cliente com fisco
• 14/02/2012 09:02 - Decisão Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
• 14/02/2012 08:58 - Decisão Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais
• 13/02/2012 10:14 - Informação Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral
• 13/02/2012 10:11 - Informação Reforma do CP
• 13/02/2012 09:28 - Informação OAB vai se manifestar em recurso no STJ
• 13/02/2012 09:26 - Informação Procuradores apontam legalidade em cartas de crédito