Requerimentos

Solenidade

Exame de Ordem

Tabela de Honorários Jornal da OAB/MT

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Nome

E-mail

Certidões Pessoa Física

01 Requerimento de Certidão de Inscrição (Arquivo)
02 Requerimento de Certidão Inteiro Teor (Arquivo)
03 Certidão de Inteiro Teor e cópia do Processo para envio por correio para fins de Inscrição Suplementar e por Transferência (Arquivo)
(Prazo Para Emissão 3 Dias Úteis + Prazo Correio)
04 Certidão de Inteiro Teor e cópia do Processo para retirar na Seccional para fins de Inscrição Suplementar e por Transferência (Arquivo)
(Prazo Para Emissão 3 Dias Úteis)
(Baixar o arquivo e realizar o preenchimento, antes de enviar para o email carteiras@oabmt.org.br)

Baixar o arquivo e realizar o preenchimento, antes de enviar para o email carteiras@oabmt.org.br (Arquivo)
Em caso troca de assinatura ou foto o pedido deverá ser realizado pessoalmente na secretaria da seccional/subseção.

(Prazo para confecção da 2ª via Carteira/Cartão: 15 (quinze) a 20 (vinte) Dias)
- Valores:
- 01 Cartão Com Chip: R$ 34,16
- 02 Carteira E Cartão: R$ 74,53
- 03 Cartão Com Chip/Averbação De Nome: R$ 63,16
- 04 Carteira (Brochura): R$ 40,37
- 05 Carteira (Brochura) Com Averbação De Nome: R$ 69,37
- 06 Carteira E Cartão Com Averbação De Nome: R$ 103,53
- 07 Certidões: R$ 22,77

Requerimento de Certificado de Aprovação no Exame de Ordem. (Arquivo)
O certificado só será emitido mediante a apresentação de documentos exigidos no edital do respectivo Exame de forma presencial ou por correios (cópia simples do certificado de conclusão do curso e/ou Diploma, RG e Título Eleitoral). Estudantes que ainda não concluíram o curso, devem juntar declaração original da Faculdade, informando o período e/ou ano que esteja matriculado, bem como a previsão de conclusão do curso.

01 Prorrogação de Inscrição de Estagiário (Arquivo)
02 Consulta de Impedimento E/Ou Incompatibilidade (Arquivo)
03 Anotação de Impedimento (Arquivo)
04 Cancelamento de Impedimento (Arquivo)
05 Cancelamento de Inscrição (Arquivo)
06 Licenciamento de Inscrição (Arquivo)
07 Cancelamento de Licenciamento (Arquivo)
08 Solicitação de Reembolso (Arquivo)
09 Requerimento de Autorização da Tesouraria (Arquivo)
Para o acompanhamento de Processo deverá acessar o link: Consulta Pública de Protocolo. Tenha em mãos o nº de protocolo + CPF do requerente.

01 Modelo de Contrato de Sociedade Unipessoal de Advocacia (Arquivo)
02 Modelo de Contrato de Transformação para Sociedade Unipessoal de Advocacia (Arquivo)
03 Modelo de Contrato para Sociedade de Advogados (Arquivo)
04 Lista de Documentação (Arquivo)
Para o acompanhamento de Processo deverá acessar o link: Consulta Pública de Protocolo.
Tenha em mãos o nº de protocolo + CPF do requerente.
Prazo de Análise Processual: 30 dias após o pagamento de taxas.
- Taxas:
- 01 Registro de Sociedade / Sociedade Unipessoal de Advocacia: R$ 455,40
- 02 Registro de Transformação de Sociedade: R$ 632,39
- 03 Registro de Alteração Contratual: R$ 177,00
- 04 Registro do Distrato Social: R$ 177,00
- 05 Registro de Livro Contábil: R$ 85,91 (cada livro)
- 06 Registro de Averbação: R$ 352,94 (cada associado)
Legislações da Sociedade de Advogados
-Capitulo IV – Sociedade de Advogados EAOAB
-Capitulo VI - Sociedade de Advogados Regulamento Geral
-Provimento N° 112/2006 e suas alterações: N°125/2008;N°126/2008;N°159/2013
-Lei N° 13.247, de 12 de Janeiro de 2016 – Sociedade Individual de Advocacia
-Provimento Nº 170/2016
Conta Para Depósito:
-Banco do Brasil
-AG: 3834-2
-C/C: 365034-0
-CNPJ: 03.539.731.0001-06
-Ordem dos Advogados do Brasil - MT