PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 17/02/2012 09:25 - Jurisprudência TST tem seis novas OJs
• 16/02/2012 09:51 - STF Ficha Limpa: 4 x 1 a favor da lei
• 16/02/2012 09:47 - Decisão Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
• 16/02/2012 09:45 - Jurisprudência TJ/SP publica oito novas súmulas
• 16/02/2012 09:22 - Comunicado Mudança nos certificados digitais do site seguro do STJ
• 16/02/2012 09:22 - Comunicado Mudança nos certificados digitais do site seguro do STJ
• 15/02/2012 10:29 - Decisão Aprovada em concurso tem direito de ser nomeada sem apresentação do diploma
• 15/02/2012 09:53 - Informação CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor
• 15/02/2012 09:52 - Informação OAB decide que prazo prescricional para cobrança de anuidade é 5 anos
• 15/02/2012 09:47 - Decisão Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos
• 15/02/2012 09:41 - Informação Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
• 15/02/2012 09:33 - Decisão Justiça concede 6 meses de licença-paternidade a viúvo
• 14/02/2012 09:11 - Informação OAB: contribuição ao INSS sobre lucro de sociedades é inconstitucional
• 14/02/2012 09:09 - Informação OAB vai a STF contra lei que responsabiliza advogado por omissão do cliente com fisco
• 14/02/2012 09:02 - Decisão Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
• 14/02/2012 08:58 - Decisão Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais
• 13/02/2012 10:14 - Informação Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral
• 13/02/2012 10:11 - Informação Reforma do CP
• 13/02/2012 09:28 - Informação OAB vai se manifestar em recurso no STJ
• 13/02/2012 09:26 - Informação Procuradores apontam legalidade em cartas de crédito
• 10/02/2012 09:26 - Informação ICMS em energia
• 10/02/2012 09:23 - Informação Não cabem honorários em atuação contra o Estado
• 10/02/2012 09:16 - Informação STF valida Lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima
• 09/02/2012 16:02 - Informação A nova política de privacidade do Google
• 09/02/2012 09:24 - Informação OAB recebe projeto que impede a transmissão pela TV de luta como MMA
• 09/02/2012 09:22 - Informação Segundo pesquisa, 86% dos advogados concordam com o Exame da OAB
• 09/02/2012 09:19 - Informação STJ adia decisão sobre meios para provar embriaguez ao volante
• 08/02/2012 09:26 - Informação Pagamento à vista tem desconto até 24 de fevereiro
• 08/02/2012 09:21 - Informação Ficha Limpa pode ser julgada em até 15 dias
• 07/02/2012 10:47 - Informação Notícia Interessante do STJ (Responsabilidade do banco)