PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 23/03/2012 15:07 - Informação 42 temas trabalhistas com repercussão geral aguardam decisão do STF
• 23/03/2012 15:06 - Informação STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na Corte
• 23/03/2012 09:01 - Informação OAB/MT apresenta procedimento administrativo no CNJ contra resolução do TJMT
• 23/03/2012 09:00 - Informação Prazos estarão suspensos de 14 a 18 de maio na Justiça Trabalhista
• 23/03/2012 08:59 - Decisão Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
• 22/03/2012 09:01 - Decisão Leis estaduais não podem tratar de condições de atendimento em agências bancárias
• 22/03/2012 09:00 - CLT Trabalhador poderá ser liberado para fazer provas de concursos públicos
• 22/03/2012 08:58 - Informação Sexta-feira Dia 23 é último prazo para pagamento único da anuidade 2012
• 21/03/2012 09:34 - Prerrogativas CNJ anula resolução e afirma: advogados devem ter acesso a processos
• 21/03/2012 09:29 - Decisão Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente
• 21/03/2012 09:27 - Informação Carreira de delegado de polícia passa a ser considerada jurídica
• 21/03/2012 09:26 - Imprensa Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão
• 20/03/2012 09:23 - Informação Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro
• 20/03/2012 09:19 - Informação Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
• 19/03/2012 14:52 - Informação Suicídio e embriaguez, as dúvidas na hora de receber o seguro
• 19/03/2012 09:14 - Informação Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
• 19/03/2012 09:12 - Informação Processo eletrônico chega ao segundo grau nesta segunda
• 16/03/2012 09:11 - Decisão Twitter em campanha eleitoral só a partir de 6 de junho
• 16/03/2012 09:06 - Convênio com a Dell Advogados podem adquirir notebooks com descontos
• 16/03/2012 09:05 - Decisão Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor
• 15/03/2012 09:46 - Informação CNJ determina que Corregedoria de MT anule provimento
• 15/03/2012 09:45 - Imprensa Comissão aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia
• 15/03/2012 09:43 - Decisão Anulação de absolvição deve ser comunicada a servidor para defesa
• 15/03/2012 09:40 - Decisão Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
• 15/03/2012 00:00 - Informação Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF
• 14/03/2012 09:46 - Informação STJ Cidadão: direito à educação prevalece sobre contratos escolares
• 14/03/2012 09:45 - Em Andamento Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreint
• 14/03/2012 09:43 - Comunicado Partes podem acessar processo eletrônico
• 14/03/2012 09:41 - Informação STF analisará se entrega de guias de tributos por municípios viola monopólio
• 13/03/2012 09:22 - Informação Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal