PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 01/06/2012 09:41 - Legislação Sancionada lei que prorroga até dezembro a isenção de tributos sobre trigo e pão
• 01/06/2012 09:38 - Decisão STF conclui julgamento de ADI sobre vara para julgar crime organizado em Alagoas
• 01/06/2012 09:37 - Decisão Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
• 01/06/2012 09:36 - Decisão Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
• 30/05/2012 10:34 - Institucional Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas
• 30/05/2012 09:36 - Informação OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem
• 30/05/2012 09:36 - Informação OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem
• 30/05/2012 09:36 - Informação OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem
• 30/05/2012 09:33 - Decisão Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
• 30/05/2012 09:23 - Atraso Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
• 28/05/2012 14:29 - Informação Sugestões para cobrança de custas judiciais podem ser enviadas até dia 31
• 28/05/2012 13:27 - Justiça do Trabalho JT reconhece que CCT não se aplica a escritórios de advocacia
• 25/05/2012 09:41 - Decisão Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade
• 25/05/2012 09:39 - Decisão Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
• 25/05/2012 09:39 - Decisão Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público
• 25/05/2012 09:38 - Anteprojeto Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual sem fins lucrativos
• 25/05/2012 00:00 - Dano Moral na Justiça do Traballho TST define prazo de três anos para prescrição de dano moral
• 24/05/2012 09:21 - Informaçãoi Em charge de Maurício de Sousa, Chico Bento pede que Dilma vete Código Florestal
• 24/05/2012 09:19 - Decisão Justiça indefere pedido de defensor do MT para extinguir investigação de improbidade
• 24/05/2012 09:17 - Decisão CNJ anula interferência judicial na fixação de honorários
• 24/05/2012 09:16 - Decisão Bancário que dava suporte emergencial por bip ganha direito a horas de sobreaviso
• 24/05/2012 09:14 - Decisão Plenário afasta legitimidade do MPT para recorrer contra decisão do STF
• 24/05/2012 09:11 - Decisão Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária
• 24/05/2012 09:09 - Informação Conselho Federal ajuíza ADI contra lei que assegura assento do MP à direita de juízes
• 11/05/2012 09:32 - Proteção Integral Abuso contra criança e adolescente poderá ter prazo prescricional estendido
• 11/05/2012 09:31 - Projudi Novo curso será ministrado no dia 12 em Cuiabá e Rondonópolis
• 11/05/2012 09:28 - Institucional Reforma do Código Penal: juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
• 11/05/2012 09:27 - Decisão Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexo
• 10/05/2012 13:36 - Decisão Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos
• 03/05/2012 12:15 - Informação Câmara aprova criação de banco de DNA para investigar crimes violentos