PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 20/04/2012 09:23 - Decisão Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
• 20/04/2012 09:21 - Decisão Juiz pode ordenar administrativamente que município matricule menor em situação de risco
• 19/04/2012 09:15 - Decisão Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
• 19/04/2012 09:13 - Decisão Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia
• 19/04/2012 09:10 - Decisão Juiz e tribunal estadual não podem invalidar, incidentalmente, registro vigente perante o INPI
• 19/04/2012 09:00 - Informação Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03
• 18/04/2012 09:15 - Notícia STF Recurso que questiona prazo para representação por doação irregular de campanha tem Repercussão
• 18/04/2012 09:11 - Informação OAB nacional divulga resultado preliminar da segunda fase
• 18/04/2012 09:01 - Decisão Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
• 18/04/2012 09:00 - Em Pauta Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
• 17/04/2012 09:39 - Decisão Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
• 17/04/2012 09:36 - CP Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
• 16/04/2012 09:17 - Capacitação OAB/MT propõe novos cursos sobre PJe para advogados
• 13/04/2012 09:23 - Decisão Concluído o Julgamaneto da ADPF 54
• 12/04/2012 14:19 - Informação Retomado julgamento de ação sobre anencefalia
• 12/04/2012 09:15 - Decisão Decisão Recente do STJ Nega Direito à Amante!
• 12/04/2012 09:06 - Informação Mudança no Código Civil!
• 12/04/2012 09:01 - Notícia Advogados trabalhistas poderão enviar petições via fax
• 11/04/2012 11:15 - Gestão Documental STJ define tempo de guarda de processos
• 11/04/2012 11:13 - Anencefalia STF: começa julgamento de ação sobre anencefalia
• 11/04/2012 09:17 - Decisão Embriaguez de motorista exclui responsabilidade de seguradora
• 10/04/2012 09:23 - Informação Caixa Econômica Federal é a nova parceira da CAA/MT e OAB/MT
• 10/04/2012 09:21 - Decisão Quinta Turma aplica Lei Maria da Penha e nega habeas corpus a suposto agressor de cunhada
• 10/04/2012 09:19 - Informação Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
• 10/04/2012 09:10 - Notícia OAB criará banco de dados de violadores de prerrogativas profissionais
• 09/04/2012 08:45 - Código Comercial Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
• 09/04/2012 08:42 - Informação CP: é crime fraudar concurso público
• 04/04/2012 09:30 - Informação TF tem data marcada para julgamento de aborto de anencéfalos
• 04/04/2012 09:28 - Justiça do Trabalho JT/SP nega aplicação da lei do aviso prévio proporcional retroativamente
• 04/04/2012 09:27 - Decisão Banco não pode cancelar cartão de consumidor que atrasar pagamento