PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 03/04/2012 09:13 - Decisão É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
• 02/04/2012 09:04 - Lei AGU considera constitucional lei de anuidades para conselhos profissionais
• 02/04/2012 09:00 - Prerrogativas OAB criará banco de dados de violadores de prerrogativas profissionai
• 30/03/2012 11:01 - Informação Falta de intimação de advogado que reassumiu causa não anula processo
• 30/03/2012 11:00 - Informação STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
• 30/03/2012 10:59 - Informação Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões
• 30/03/2012 10:58 - Informação Promulgada emenda sobre aposentadoria por invalidez
• 28/03/2012 09:27 - Decisão Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
• 28/03/2012 09:25 - Decisão Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo
• 28/03/2012 09:22 - Decisão Maria Ednalva de Lima STJ decide que garantia do débito suspende execução fiscal
• 28/03/2012 09:20 - STF Efeitos previdenciários em concubinato de longa duração têm repercussão geral reconhecida pelo STF
• 27/03/2012 09:03 - Decisão Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
• 27/03/2012 09:00 - Decisão Supermercado pode funcionar nos feriados
• 26/03/2012 12:11 - Informação Instituto dos Advogados Brasileiros realiza eleições para diretoria
• 26/03/2012 12:10 - Informação OAB edita provimento que trata das eleições na Ordem
• 26/03/2012 12:08 - Lei STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
• 26/03/2012 11:10 - Cadastro CNJ deve criar sistema para registrar verbas recebidas por magistrados
• 23/03/2012 15:07 - Informação 42 temas trabalhistas com repercussão geral aguardam decisão do STF
• 23/03/2012 15:06 - Informação STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na Corte
• 23/03/2012 09:01 - Informação OAB/MT apresenta procedimento administrativo no CNJ contra resolução do TJMT
• 23/03/2012 09:00 - Informação Prazos estarão suspensos de 14 a 18 de maio na Justiça Trabalhista
• 23/03/2012 08:59 - Decisão Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
• 22/03/2012 09:01 - Decisão Leis estaduais não podem tratar de condições de atendimento em agências bancárias
• 22/03/2012 09:00 - CLT Trabalhador poderá ser liberado para fazer provas de concursos públicos
• 22/03/2012 08:58 - Informação Sexta-feira Dia 23 é último prazo para pagamento único da anuidade 2012
• 21/03/2012 09:34 - Prerrogativas CNJ anula resolução e afirma: advogados devem ter acesso a processos
• 21/03/2012 09:29 - Decisão Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente
• 21/03/2012 09:27 - Informação Carreira de delegado de polícia passa a ser considerada jurídica
• 21/03/2012 09:26 - Imprensa Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão
• 20/03/2012 09:23 - Informação Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro