PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 20/03/2012 09:19 - Informação Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
• 19/03/2012 14:52 - Informação Suicídio e embriaguez, as dúvidas na hora de receber o seguro
• 19/03/2012 09:14 - Informação Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
• 19/03/2012 09:12 - Informação Processo eletrônico chega ao segundo grau nesta segunda
• 16/03/2012 09:11 - Decisão Twitter em campanha eleitoral só a partir de 6 de junho
• 16/03/2012 09:06 - Convênio com a Dell Advogados podem adquirir notebooks com descontos
• 16/03/2012 09:05 - Decisão Admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor
• 15/03/2012 09:46 - Informação CNJ determina que Corregedoria de MT anule provimento
• 15/03/2012 09:45 - Imprensa Comissão aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia
• 15/03/2012 09:43 - Decisão Anulação de absolvição deve ser comunicada a servidor para defesa
• 15/03/2012 09:40 - Decisão Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
• 15/03/2012 00:00 - Informação Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF
• 14/03/2012 09:46 - Informação STJ Cidadão: direito à educação prevalece sobre contratos escolares
• 14/03/2012 09:45 - Em Andamento Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreint
• 14/03/2012 09:43 - Comunicado Partes podem acessar processo eletrônico
• 14/03/2012 09:41 - Informação STF analisará se entrega de guias de tributos por municípios viola monopólio
• 13/03/2012 09:22 - Informação Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal
• 13/03/2012 09:21 - Informação Estados têm piso salarial para advogado contratado
• 13/03/2012 09:20 - Informação Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
• 13/03/2012 00:16 - Decisão Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
• 12/03/2012 16:23 - Decisão Preso em regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
• 12/03/2012 16:20 - Informação ESA/MT disponibiliza ficha de inscrição para aula magna dia 15
• 12/03/2012 16:17 - Informação 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional será realizado na capital federal
• 12/03/2012 09:25 - Decisão Efetividade da Ordem Judicial
• 12/03/2012 09:19 - Informação Súmula exclui competência para julgar servidores estatutários
• 12/03/2012 09:18 - Decisão Pleno do TJ mantém lei que obriga divisórias em bancos
• 09/03/2012 14:35 - Decisão Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor
• 09/03/2012 09:27 - Informação Advogados devem se atentar para novas jurisdições
• 09/03/2012 09:24 - Informação OAB/MT intervém e Sefaz não exigirá procuração pública dos advogados
• 09/03/2012 00:00 - Informação Conselheiro propõe estender Ficha Limpa para os tribunais