PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 09/08/2012 09:48 - Mais Segurança OAB Nacional questiona lei que prevê colegiado para julgar crime organizado
• 08/08/2012 10:02 - Decisão Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
• 08/08/2012 10:01 - Decisão Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
• 08/08/2012 10:00 - Decisão Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
• 08/08/2012 09:58 - III Ciclo de Palestras ESA/MT divulga programação de palestras até novembro
• 08/08/2012 09:55 - PEC dos Jornalistas Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
• 07/08/2012 13:00 - Aviltamento Justiça de GO fixa honorários advocatícios em R$80
• 07/08/2012 12:58 - Publicidade Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil
• 07/08/2012 12:57 - Exame Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no plenário da Câmara
• 06/08/2012 10:04 - Decisão Transmissão de vírus HIV gera indenização de R$ 41 mil a amante
• 06/08/2012 10:03 - Juizados Valor de causas em JECs poderá subir para 60 salários mínimos
• 06/08/2012 10:00 - Decisão S TJ Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
• 03/08/2012 09:39 - TST Novos valores de depósitos recursais entram em vigor
• 02/08/2012 12:38 - Sidney Fiori Junior e Renee do Ó Souza Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar
• 02/08/2012 12:37 - Mensalão STF rejeita uso de audiovisual na defesa dos réus do mensalão
• 02/08/2012 12:35 - Mensalão STF inicia julgamento histórico do mensalão
• 01/08/2012 13:23 - Informação Deputado Eduardo Cunha em guerra contra OAB
• 01/08/2012 13:21 - Guia pelo Siscondj Advogados poderão tirar dúvidas sobre depósitos judiciais por telefone
• 31/07/2012 16:29 - Profissão Credenciar advogados na defesa da administração pública é inconstitucional
• 31/07/2012 16:28 - Portaria Governo vai exigir registro em importação e exportação de serviços jurídicos
• 30/07/2012 09:31 - Informação STJ retoma julgamentos nesta semana repleto de casos polêmicos
• 30/07/2012 09:30 - Decisão Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
• 30/07/2012 00:00 - Jefferson Cabral Elias Os acessórios são mais caros que o principal
• 27/07/2012 16:50 - Posicionamento OAB discorda de pontos da lei de proteção a juízes e membros do MP
• 26/07/2012 09:17 - VII Exame de Ordem Padrão de resposta é divulgado pelo Conselho Federal
• 26/07/2012 09:16 - Eleições 2012 Comissão de Direito Eleitoral propõe realização de debates em subseções
• 25/07/2012 10:23 - Informação Procon divulga ranking de planos de saúde com maiores queixas
• 25/07/2012 10:22 - Legislação Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura
• 23/07/2012 12:45 - Informação Novos valores do depósito recursal a partir de agosto 2012
• 23/07/2012 12:41 - Informação OAB/MT destaca medida adotada pelo Tribunal de Justiça