PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 25/04/2012 09:41 - Meio Ambiente Comissão realizará congresso com temas relacionados ao Rio +20
• 25/04/2012 09:37 - Informação Presidente da OAB/MT aborda preocupações de advogados em um ano de Comitê
• 25/04/2012 09:34 - Decisão Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
• 25/04/2012 09:33 - Decisão Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
• 25/04/2012 09:31 - Notícia STF julga nesta quarta (25) ações contra cotas raciais em universidades públicas
• 25/04/2012 00:35 - Informação Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
• 25/04/2012 00:00 - Comissão de Trânsito OAB/MT firma convênio para pós-graduação lato sensu
• 24/04/2012 09:34 - Institucional Novo Código Penal: processo por furto dependerá de representação da vítima
• 24/04/2012 09:33 - Decisão Nova orientação admite decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 97
• 23/04/2012 12:41 - Meio Ambiente Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
• 23/04/2012 12:38 - Decisão Casal de Ribeirão Preto tem união estável homoafetiva convertida em casamento
• 20/04/2012 09:37 - Informação CNTS ajuíza ADI contra lei que trata das contribuições aos conselhos profissionais
• 20/04/2012 09:24 - Informação OAB/MT encaminha ofícios ao TJMT pedindo suspensão de taxa de desarquivamento
• 20/04/2012 09:23 - Decisão Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
• 20/04/2012 09:21 - Decisão Juiz pode ordenar administrativamente que município matricule menor em situação de risco
• 19/04/2012 09:15 - Decisão Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
• 19/04/2012 09:13 - Decisão Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia
• 19/04/2012 09:10 - Decisão Juiz e tribunal estadual não podem invalidar, incidentalmente, registro vigente perante o INPI
• 19/04/2012 09:00 - Informação Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03
• 18/04/2012 09:15 - Notícia STF Recurso que questiona prazo para representação por doação irregular de campanha tem Repercussão
• 18/04/2012 09:11 - Informação OAB nacional divulga resultado preliminar da segunda fase
• 18/04/2012 09:01 - Decisão Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
• 18/04/2012 09:00 - Em Pauta Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
• 17/04/2012 09:39 - Decisão Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
• 17/04/2012 09:36 - CP Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
• 16/04/2012 09:17 - Capacitação OAB/MT propõe novos cursos sobre PJe para advogados
• 13/04/2012 09:23 - Decisão Concluído o Julgamaneto da ADPF 54
• 12/04/2012 14:19 - Informação Retomado julgamento de ação sobre anencefalia
• 12/04/2012 09:15 - Decisão Decisão Recente do STJ Nega Direito à Amante!
• 12/04/2012 09:06 - Informação Mudança no Código Civil!