PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 13/03/2012 09:21 - Informação Estados têm piso salarial para advogado contratado
• 13/03/2012 09:20 - Informação Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
• 13/03/2012 00:16 - Decisão Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
• 12/03/2012 16:23 - Decisão Preso em regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
• 12/03/2012 16:20 - Informação ESA/MT disponibiliza ficha de inscrição para aula magna dia 15
• 12/03/2012 16:17 - Informação 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional será realizado na capital federal
• 12/03/2012 09:25 - Decisão Efetividade da Ordem Judicial
• 12/03/2012 09:19 - Informação Súmula exclui competência para julgar servidores estatutários
• 12/03/2012 09:18 - Decisão Pleno do TJ mantém lei que obriga divisórias em bancos
• 09/03/2012 14:35 - Decisão Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor
• 09/03/2012 09:27 - Informação Advogados devem se atentar para novas jurisdições
• 09/03/2012 09:24 - Informação OAB/MT intervém e Sefaz não exigirá procuração pública dos advogados
• 09/03/2012 00:00 - Decisão Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo
• 09/03/2012 00:00 - Informação Conselheiro propõe estender Ficha Limpa para os tribunais
• 08/03/2012 09:38 - Decisão Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
• 08/03/2012 09:28 - Decisão Dias de trabalho não podem ser descontados de pena em regime aberto
• 08/03/2012 09:26 - Informação TST receberá processos por fax até se adaptar para certificação digital
• 08/03/2012 09:24 - Informação OAB faz reunião para regularizar convênio de advogados de MT
• 07/03/2012 09:28 - Informação Advogados podem acessar manual do PJe elaborado pelo TRT/M
• 07/03/2012 09:22 - Decisão Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça
• 07/03/2012 09:20 - Decisão Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
• 07/03/2012 09:18 - Informação STJ começa a discutir se seguradora pode extinguir contrato de seguro de vida em grupo
• 06/03/2012 09:34 - Informação STJ aprova proposta de PEC que cria repercussão geral para a Corte
• 06/03/2012 09:31 - Informação TRF da 4ª região lança novas ferramentas do e-Proc para a advocacia privada
• 06/03/2012 09:29 - Informação OAB questiona portaria que permite cobrança em cartório
• 05/03/2012 09:23 - Consumidor CDC poderá ter responsabilidade solidária
• 05/03/2012 09:21 - Em Pauta Projeto que estende lei Maria da Penha também a namorados
• 05/03/2012 09:19 - Pessoa Jurídica Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
• 05/03/2012 09:16 - Informação OAB-MT consegue cancelar evento voltado para jurados
• 02/03/2012 09:52 - Informação Conselheiro federal pela OAB/MT propõe fim do sigilo no âmbito da Ordem