PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 20/06/2012 09:26 - Decisão Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
• 20/06/2012 09:25 - Decisão Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
• 19/06/2012 17:00 - SÚMULAS Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado
• 18/06/2012 09:22 - Honorários Não São Gorjeta Ações em defesa dos honorários serão estendidas a todo o Estado
• 18/06/2012 09:19 - Atuação Institucional Seccional propõe maior integração das comissões pelas mídias sociais
• 18/06/2012 09:14 - Decisão Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso
• 18/06/2012 09:13 - Dano Moral Coletivo Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
• 11/06/2012 14:07 - Informação Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
• 11/06/2012 14:05 - Em Andamento Transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos volta à pauta da Quarta Turma
• 11/06/2012 14:00 - Márcio Holanda Teixeira Agora é crime exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar de emergência
• 04/06/2012 09:24 - Base de dados Instituto que realizou pesquisa sobre OABs terá que informar fonte
• 04/06/2012 09:23 - Decisão Jurisprudência define quem tem direito à pensão por morte
• 01/06/2012 09:44 - ADI STF mantém vara de Alagoas exclusiva para julgar crime organizado
• 01/06/2012 09:41 - Legislação Sancionada lei que prorroga até dezembro a isenção de tributos sobre trigo e pão
• 01/06/2012 09:38 - Decisão STF conclui julgamento de ADI sobre vara para julgar crime organizado em Alagoas
• 01/06/2012 09:37 - Decisão Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
• 01/06/2012 09:36 - Decisão Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
• 30/05/2012 10:34 - Institucional Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas
• 30/05/2012 09:36 - Informação OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem
• 30/05/2012 09:36 - Informação OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem
• 30/05/2012 09:36 - Informação OAB aprova inclusão de filosofia do direito no Exame da Ordem
• 30/05/2012 09:33 - Decisão Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
• 30/05/2012 09:23 - Atraso Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
• 28/05/2012 14:29 - Informação Sugestões para cobrança de custas judiciais podem ser enviadas até dia 31
• 28/05/2012 13:27 - Justiça do Trabalho JT reconhece que CCT não se aplica a escritórios de advocacia
• 25/05/2012 09:41 - Decisão Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade
• 25/05/2012 09:39 - Decisão Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
• 25/05/2012 09:39 - Decisão Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público
• 25/05/2012 09:38 - Anteprojeto Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual sem fins lucrativos
• 25/05/2012 00:00 - Dano Moral na Justiça do Traballho TST define prazo de três anos para prescrição de dano moral