PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 08/10/2012 00:00 - Decisão Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
• 08/10/2012 00:00 - Prestação alimentícia Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia
• 08/10/2012 00:00 - Processos STJ divulga reportagem sobre recentes decisões da Corte acerca dos royalties
• 08/10/2012 00:00 - Evento STF realiza Programa Tobias Barreto
• 08/10/2012 00:00 - Frota Presidente do TJ/PR esclarece compra de camionetas pela Corte
• 08/10/2012 00:00 - Ensino TJ/GO garante a estudante direito de realizar exame de reclassificação no Ensino Médio
• 02/10/2012 00:00 - Saúde ANS suspende venda de 301 planos de 38 operadoras de saúde no país
• 02/10/2012 00:00 - STJ Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
• 02/10/2012 00:00 - Convenção Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
• 01/10/2012 00:00 - TST Banco Central é condenado por proibir contratação de empregado devedor
• 01/10/2012 00:00 - Justiça do Trabalho Advogados da CEF não são reenquadrados no plano de cargos e salários de 1989
• 01/10/2012 00:00 - Decisão Presidente de sindicato destituída ilegitimamente é reintegrada
• 01/10/2012 00:00 - Imóvel rural Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros
• 01/10/2012 00:00 - Radiação STF terá audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
• 01/10/2012 00:00 - TV Ratinho e SBT devem indenizar técnico Paulo Roberto Falcão
• 01/10/2012 00:00 - TST Empregado que teve e-mail violado será indenizado
• 01/10/2012 00:00 - Imóvel rural Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros
• 01/10/2012 00:00 - Jurisprudência STJ volta a discutir se estupro sem lesão corporal grave ou morte é crime hediondo
• 01/10/2012 00:00 - Justiça eleitoral TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google
• 27/09/2012 00:00 - STF Vedada ampliação de terra indígena já demarcada
• 27/09/2012 00:00 - Descontentamento OAB propõe suspensão do trâmite do novo CP
• 24/09/2012 00:00 - DECISÃO Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
• 24/09/2012 00:00 - Jurisprudência Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
• 24/09/2012 00:00 - Certame Não incumbe à organizadora de concurso reexame de perícia médica
• 24/09/2012 00:00 - Internet Imagem utilizada em perfil falso no Facebook gera indenização
• 24/09/2012 00:00 - Registro civil Para STJ, nome é mais que simples denominação
• 24/09/2012 00:00 - Newton Silveira O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide
• 24/09/2012 00:00 - Fábio Lobosco Silva Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais
• 24/09/2012 00:00 - Marcio Pestana Administração pública e a abitragem
• 24/09/2012 00:00 - Fábio Zambitte Ibrahim A lei 12.715/12 e os principais reflexos tributários no setor produtivo