PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 21/11/2012 09:28 - Jurisprudências STJ divulga jurisprudências sobre ação de consignação em pagamento
• 21/11/2012 09:27 - Eleições Institucionais Comissão Eleitoral da OAB/MT segue rigorosamente prazos estipulados em normas
• 14/11/2012 00:00 - Informação Processo Seletivo para credenciamento de 60 (sessenta) Juízes Leigos
• 13/11/2012 09:09 - Notícias CNI questiona atuação da Anvisa e contesta resolução sobre cigarros
• 12/11/2012 08:05 - Alerta Advogados devem ficar atentos a golpes de falsos clientes
• 12/11/2012 08:04 - Eleições na OAB/MT Intimações e notificações são realizadas pelo site
• 12/11/2012 08:02 - ESPECIAL Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade
• 12/11/2012 08:00 - Decisão Eventual desemprego não afasta o dever de pagar pensão alimentícia
• 08/11/2012 00:00 - Imprensa Site terá que retirar de reportagens expressões acusatórias ao BMG
• 08/11/2012 00:00 - Advocacia AASP pede mais urbanidade na advocacia
• 08/11/2012 00:00 - EVENTOS Seminário defende gestão eficiente e racional para o Judiciário brasileiro
• 08/11/2012 00:00 - DECISÃO Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha
• 06/11/2012 00:00 - DECISÃO Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
• 06/11/2012 00:00 - DECISÃO Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
• 31/10/2012 00:00 - DECISÃO Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
• 31/10/2012 00:00 - Decisão Advogada é condenada por apropriação indébita
• 31/10/2012 00:00 - Exercício profissional Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve
• 30/10/2012 00:00 - Banco Santos Edemar Cid Ferreira requer explicações de Vânio Aguiar sobre execução de R$ 22 mi
• 30/10/2012 00:00 - Vaga Abertas inscrições para lista sêxtupla para o TRF da 2ª região
• 30/10/2012 00:00 - STJ Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
• 30/10/2012 00:00 - Decisão Indisponibilidade de sistema e-DOC prorroga prazo automaticamente
• 30/10/2012 00:00 - Atividade Unidades judiciais de SP têm prazos e atendimento suspensos de 22/10 a 6/11
• 30/10/2012 00:00 - Circular BC estabelece novas regras para transferência eletrônica disponível
• 30/10/2012 00:00 - Reforma penal Projeto do CP recebe mais de 200 emendas
• 30/10/2012 00:00 - Exame de Ordem Câmara discutirá fim do exame da OAB
• 30/10/2012 00:00 - CNJ Órgãos Federais e estaduais lideram 100 maiores litigantes da Justiça
• 30/10/2012 00:00 - STF Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral
• 29/10/2012 00:00 - RECURSO REPETITIVO Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria
• 29/10/2012 00:00 - Decisão Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença
• 23/10/2012 00:00 - Decisão Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora