PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 14/01/2013 08:00 - Sinais visíveis Falta de comprovação não afasta multa por embriaguez ao volante
• 14/01/2013 07:59 - STF Três audiências públicas já estão previstas para 2013 no Supremo
• 10/01/2013 15:00 - Informação Presidente do TJMT dá entrevista ao vivo na CBN
• 09/01/2013 07:48 - Decisão Classificação de créditos trabalhistas da atual Lei de Falências não se aplica à Encol
• 09/01/2013 07:43 - Processo Seletivo Comarca de Nobres abre processo seletivo para conciliadores
• 09/01/2013 07:39 - Direito do Consumidor Empresa deve informar disponibilidade de produtos vendidos via internet
• 09/01/2013 07:38 - TST Em 2012, TST pacificou jurisprudência sobre direitos da gestante
• 09/01/2013 07:37 - Controvérsia STJ vai definir alcance de sentença proferida em ação coletiva
• 07/01/2013 08:22 - Informação Estado deve assegurar ao cidadão direito à saúde
• 07/01/2013 08:21 - Informação Execução deve ser suspensa por ausência de bens
• 17/12/2012 08:58 - Decisão Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
• 17/12/2012 08:50 - Notícias TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório
• 17/12/2012 00:00 - Lançamento Novo acordo ortográfico vigora com exclusividade a partir de 2013
• 14/12/2012 15:10 - IX Exame de Ordem Primeira fase será realizada neste domingo
• 12/12/2012 14:35 - Decisão Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
• 12/12/2012 14:28 - Dignidade OAB terá Adin para garantir direito previdenciário a menor sob guarda
• 11/12/2012 08:27 - Decisão Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
• 11/12/2012 08:25 - SÚMULA Cálculo dos honorários de sucumbência deve ser sobre valor total da condenação
• 11/12/2012 08:24 - Justiça do Trabalho Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido
• 11/12/2012 08:22 - Entendimento Para TST, cabe ao empregador provar inexistência de FGTS a pagar
• 10/12/2012 08:16 - Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa d O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários
• 10/12/2012 08:15 - STF Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
• 10/12/2012 08:13 - Dia 11 Advogados são convidados para a solenidade de posse da nova Diretoria da OAB/MT
• 06/12/2012 08:48 - Informação Brasil Telecom/Oi deve disponibilizar internet mais rápida em MT
• 06/12/2012 08:48 - Garantia Lei que institui piso salarial para advogados é sancionada em Mato Grosso
• 06/12/2012 08:34 - Informação Juiz Leigo
• 04/12/2012 09:01 - Reconhecimento Ausência de anotação na CTPS gera dano moral
• 04/12/2012 09:00 - Justiça do Trabalho Exposição ao sol gera adicional de insalubridade
• 03/12/2012 10:03 - Lei Detração deve ser considerada pelo juiz que proferir sentença
• 03/12/2012 10:02 - 2013 Conselho Seccional de MT reduz valor da primeira anuidade para advogados