PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 21/08/2012 09:40 - Sigilo Lei de lavagem de dinheiro não é aplicada a advogados, diz OAB
• 17/08/2012 10:18 - Jurisprudência STJ edita súmula sobre internação de jovem infrator
• 17/08/2012 10:17 - Danos morais e materiais Falsa paternidade biológica gera indenização
• 16/08/2012 10:09 - Institucional Justiça do Trabalho adere à ferramenta digital do STJ para cadastramento de contas únicas no BacenJud
• 16/08/2012 10:09 - Decisão Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
• 16/08/2012 10:08 - Decisão Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
• 16/08/2012 10:05 - Paulo Henrique Patrezze Rodrigues Restituição de IR para quem?
• 15/08/2012 12:14 - Protocolo Cade tem novo procedimento para cópia de processos
• 14/08/2012 13:24 - Chargeback Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de "chargeback"
• 14/08/2012 13:10 - Evento Inscrições para o evento O Poder Judiciário e o Meio Ambiente encerram-se nesta terça-feira (14)
• 14/08/2012 00:00 - Lei Maria da Penha Reafirmada natureza incondicionada da ação penal em casos de violência contra mulher
• 13/08/2012 09:57 - Homicídio tentado OAB/MT, TDP e Comissão de Segurança Pública querem rigor nas investigações de crime contra advogado
• 13/08/2012 09:53 - Advocacia Presidente da OAB/SP se manifesta contra escritórios estrangeiros no Brasil
• 10/08/2012 10:07 - STJ Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
• 10/08/2012 10:04 - Parceria Justiça e órgãos de controle vão monitorar "contratos de gaveta"
• 09/08/2012 09:50 - Reforma penal Anteprojeto do novo CP é lançado em livro
• 09/08/2012 09:49 - Juizado Especial de Fazenda Pública Advogados devem inserir CNPJ para evitar duplicidade de partes no PJe
• 09/08/2012 09:48 - Mais Segurança OAB Nacional questiona lei que prevê colegiado para julgar crime organizado
• 08/08/2012 10:02 - Decisão Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
• 08/08/2012 10:01 - Decisão Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
• 08/08/2012 10:00 - Decisão Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
• 08/08/2012 09:58 - III Ciclo de Palestras ESA/MT divulga programação de palestras até novembro
• 08/08/2012 09:55 - PEC dos Jornalistas Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
• 07/08/2012 13:00 - Aviltamento Justiça de GO fixa honorários advocatícios em R$80
• 07/08/2012 12:58 - Publicidade Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil
• 07/08/2012 12:57 - Exame Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no plenário da Câmara
• 06/08/2012 10:04 - Decisão Transmissão de vírus HIV gera indenização de R$ 41 mil a amante
• 06/08/2012 10:03 - Juizados Valor de causas em JECs poderá subir para 60 salários mínimos
• 06/08/2012 10:00 - Decisão S TJ Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
• 03/08/2012 09:39 - TST Novos valores de depósitos recursais entram em vigor