PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 01/10/2012 00:00 - Radiação STF terá audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
• 01/10/2012 00:00 - TV Ratinho e SBT devem indenizar técnico Paulo Roberto Falcão
• 01/10/2012 00:00 - TST Empregado que teve e-mail violado será indenizado
• 01/10/2012 00:00 - Imóvel rural Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros
• 01/10/2012 00:00 - Jurisprudência STJ volta a discutir se estupro sem lesão corporal grave ou morte é crime hediondo
• 01/10/2012 00:00 - Justiça eleitoral TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google
• 27/09/2012 00:00 - STF Vedada ampliação de terra indígena já demarcada
• 27/09/2012 00:00 - Descontentamento OAB propõe suspensão do trâmite do novo CP
• 24/09/2012 00:00 - DECISÃO Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
• 24/09/2012 00:00 - Jurisprudência Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
• 24/09/2012 00:00 - Certame Não incumbe à organizadora de concurso reexame de perícia médica
• 24/09/2012 00:00 - Internet Imagem utilizada em perfil falso no Facebook gera indenização
• 24/09/2012 00:00 - Registro civil Para STJ, nome é mais que simples denominação
• 24/09/2012 00:00 - Newton Silveira O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide
• 24/09/2012 00:00 - Fábio Lobosco Silva Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais
• 24/09/2012 00:00 - Marcio Pestana Administração pública e a abitragem
• 24/09/2012 00:00 - Fábio Zambitte Ibrahim A lei 12.715/12 e os principais reflexos tributários no setor produtivo
• 24/09/2012 00:00 - O juiz Julier Sebastião é um dos nomes cotados par PT aproveita "onda" de Lúdio e já mira Palácio Paiaguás
• 24/09/2012 00:00 - Em um ano, 120 caminhonetes tipo S10 foram roubada Picapes viram moeda de troca entre ladrões e traficantes em MT
• 21/09/2012 00:00 - Decisão Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
• 21/09/2012 00:00 - Decisão Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
• 21/09/2012 00:00 - Decisão Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial
• 21/09/2012 00:00 - COMUNICADO Estão abertas as inscrições para estágio remunerado no STJ
• 21/09/2012 00:00 - Do lar Mulher deve receber pensão de ex-marido mesmo que tenha condições de trabalhar
• 21/09/2012 00:00 - Finanças Gestor de fundo de investimentos não responde por perdas financeiras de cliente
• 21/09/2012 00:00 - Educação Estudante tem colação de grau antecipada para assumir cargo público
• 21/09/2012 00:00 - Justiça do Trabalho Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar condicionado
• 21/09/2012 00:00 - ADIn Associações de advogados são admitidas como amicus curiae em ação da OAB
• 21/09/2012 00:00 - RJ OAB/RJ aponta "problemas crônicos" no Judiciário fluminense e vai ao CNJ
• 21/09/2012 00:00 - Reforma penal Faculdade de Direito sediará ato contra a reforma do CP