PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias

• 25/01/2013 15:51 - Diagnóstico Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
• 25/01/2013 00:00 - Decisão Investigação social em concurso público pode ir além dos antecedentes criminais
• 24/01/2013 08:10 - Decisão Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
• 24/01/2013 08:08 - Acesso Advogados podem consultar tabela de honorários no site da OAB/MT
• 24/01/2013 08:07 - Instruções Manual orienta advogados sobre como peticionar eletronicamente em processos físicos
• 22/01/2013 08:59 - Trabalho Trabalho com graxa e óleo garante adicional de insalubridade a mecânico
• 22/01/2013 08:58 - Jurisprudência TJ/RJ aprova três novas súmulas
• 21/01/2013 08:18 - ESPECIAL A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
• 21/01/2013 08:17 - TJ/SC Candidata não pode ser prejudicada em concurso por atraso de diploma
• 18/01/2013 08:44 - Copa 2014 Judiciário discute preparação para Copa do Mundo
• 18/01/2013 08:43 - Decisão Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ
• 18/01/2013 08:42 - Decisão Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
• 17/01/2013 08:05 - Solenidade de Posse Nova diretoria de Nova Mutum buscará melhor estrutura para o fórum
• 16/01/2013 08:29 - Decisão Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
• 16/01/2013 08:27 - DECISÃO Não cabe ação alimentar contra espólio de alimentante sem que haja pensão estabelecida por acordo ou sentença judicial
• 16/01/2013 08:25 - Tempo STJ concede HC a acusados de homicídio presos há dez anos sem julgamento
• 14/01/2013 08:06 - Serviço Atualização de aplicativo do STJ para iPhones emite notificações de andamento processual
• 14/01/2013 08:00 - Sinais visíveis Falta de comprovação não afasta multa por embriaguez ao volante
• 14/01/2013 07:59 - STF Três audiências públicas já estão previstas para 2013 no Supremo
• 10/01/2013 15:00 - Informação Presidente do TJMT dá entrevista ao vivo na CBN
• 09/01/2013 07:48 - Decisão Classificação de créditos trabalhistas da atual Lei de Falências não se aplica à Encol
• 09/01/2013 07:43 - Processo Seletivo Comarca de Nobres abre processo seletivo para conciliadores
• 09/01/2013 07:39 - Direito do Consumidor Empresa deve informar disponibilidade de produtos vendidos via internet
• 09/01/2013 07:38 - TST Em 2012, TST pacificou jurisprudência sobre direitos da gestante
• 09/01/2013 07:37 - Controvérsia STJ vai definir alcance de sentença proferida em ação coletiva
• 07/01/2013 08:22 - Informação Estado deve assegurar ao cidadão direito à saúde
• 07/01/2013 08:21 - Informação Execução deve ser suspensa por ausência de bens
• 17/12/2012 08:58 - Decisão Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
• 17/12/2012 08:50 - Notícias TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório
• 17/12/2012 00:00 - Lançamento Novo acordo ortográfico vigora com exclusividade a partir de 2013